Chamamento público 1/2026

Identificador desta licitação: MN-3160207-11-12026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Itambé

Objeto: OBJETO DESTE EDITAL É A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. TRATA-SE, PORTANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA PELO AGENTE CULTURAL AO MUNICÍPIO. O PRÊMIO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE DOAÇÃO SEM ENCARGO, OU SEJA, SERÁ REALIZADO POR MEIO DE PAGAMENTO DIRETO AO CONTEMPLADO, SEM ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES FUTURAS, SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA, SEM NECESSIDADE DE ASSINATURA DE INSTRUMENTO JURÍDICO, SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME AUTORIZA A LEI Nº 14.903/2024.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br/portal/editais/0/5/442/