Chamamento público 2/2025

Identificador desta licitação: MN-3514957-11-2202511-22025

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Embaúba

Abertura: 24/06/2025 00:00

Objeto: O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Agente de Contratação nomeado através da Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2024 conforme a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020 e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023 via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 24/06/2025 (vinte quatro de junho de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.embauba.sp.gov.br/licitacoes