Chamamento público 11/2025

Identificador desta licitação: MN-3533809-11-112025

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Óleo

Abertura: 31/07/2025 00:00

Objeto: O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), devidamente qualificada como Organização Social (OS), nos termos do Edital de Qualificação nº 03/2024, cuja habilitação foi formalizada por meio da Ata de Qualificação publicada em 24 de janeiro de 2025 e homologada pelo Termo de Homologação em 31 de janeiro de 2025. A contratação será realizada para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Óleo/SP, nos moldes da Lei Federal nº 9.637/1998, da Lei Municipal nº 2.108/2024 e dos demais normativos aplicáveis, Executar, de forma continuada, os serviços assistenciais no âmbito hospitalar e de pronto atendimento, com foco no atendimento de urgência e emergência, internações clínicas, pediátricas e de ortopedia, voltados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), residente nos Municípios de Óleo, Timburi e Bernardino de Campos/SP, conforme estabelecido no Plano de Trabalho e nos documentos técnicos que fundamentam esta contratação; • Assegurar gestão humanizada, qualificada e transparente dos serviços prestados, de acordo com as diretrizes do SUS, os parâmetros assistenciais da Política Nacional de Saúde, e os princípios da economicidade, eficiência, universalidade e integralidade, com base em metas pactuadas, monitoramento de indicadores e controle social participativo.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.pmoleo.sp.gov.br/licitacoes/download/7958de4ad824fcc1900a13cfd543d0ea.pdf