Pregão eletrônico 14/2026 Aviso de Retificação

Identificador desta licitação: MN-3552601-5-1420265-1420265-142026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Tabapuã

Objeto: O Município de Tabapuã/SP, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos para a frota municipal, foi objeto de retificação material. A medida justifica-se em razão de equívoco administrativo involuntário na fase preparatória, que culminou na publicação do arquivo do instrumento convocatório sem a prévia exclusão das cláusulas constantes nos itens 4.2.2 e 4.2.3 da Minuta da Ata de Registro de Preços, cuja supressão já havia sido recomendada pelo órgão de assessoria jurídica municipal. Diante do erro material constatado e do poder de autotutela da Administração Pública, os referidos itens foram definitivamente extirpados do edital, restando o objeto licitatório estrito ao fornecimento de materiais. Em estrita observância ao disposto no artigo 55, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 14.133/2021, comunica-se a suspensão da sessão pública originalmente designada para o dia 17 de junho de 2026 e o restabelecimento do prazo de divulgação do certame. A nova sessão pública de lances será realizada no dia 25 de junho de 2026, às 09h01, por meio da plataforma eletrônica utilizada pelo Município. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/), até as 09h00min do dia 25/06/2026, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico

Observações: Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br. Tabapuã/SP, 15 de junho de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO. Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE

Visitar site original para mais detalhes: https://www.tabapua.sp.gov.br/licitacoes