Concorrência 12/2026

Município: Iraceminha [SC]

Identificador desta licitação: MN-4207759-2-1220262-122026

Modalidade: Concorrência

Abertura: 28/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Iraceminha

Objeto: O objeto deste edital é a concessão de direito real de uso de parte do imóvel inscrito na matrícula 31.438, compreendendo a área de 3.000,00 m² (três mil metros quadrados), destinada ao desenvolvimento de atividades de cunho artístico e cultural relacionadas ao tradicionalismo Gaúcho, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº. 1699/2026 de 17 de março de 2026.

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