Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Identificador desta licitação: PB-2507101-11-00005-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/11/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapororoca

Valor: R$ 7.000.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR).

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