Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Identificador desta licitação: PB-2507101-13-00019-2026

Modalidade: Pregão

Abertura: 17/07/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapororoca

Valor: R$ 400.000,00

Objeto: O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 09.165.176/0001-78, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 08:30 horas do dia 17 de Julho de 2026, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão n 00019/2026, na forma eletrônica, com critério de julgamento MAIOR LANCE ou MAIOR OFERTA; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal n 14.133, de l de Abril de 2021; Lei Complementar n 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa n 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta para: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPR.

Visitar site original para mais detalhes: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/novoMuralDeLicitacoesAvisos.jsf