Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Identificador desta licitação: PB-2512788-11-00001-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/04/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

Valor: R$ 280.388,00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, Lei 14.660/2023 e Lei 14.133/2021

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