Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 10001/2026

Município: Santa Luzia (PB)

Identificador desta licitação: PB-2513406-11-10001-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Abertura: 26/11/2026 10:00

Objeto: Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administrar e executar plano de benefícios previdenciários destinado aos servidores públicos titulares de cargo efetivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santa Luzia/PB, nos termos da Lei Municipal nº 1.272/2023. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/novoMuralDeLicitacoesAvisos.jsf