Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Identificador desta licitação: PB-2513604-13-00015-2026

Modalidade: Pregão

Abertura: 11/05/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde destinados à execução das ações de Média e Alta Complexidade (MAC), custeadas com recursos de Incremento MAC provenientes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS nº 6.928/2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

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