Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Identificador desta licitação: PB-2515104-11-00001-2025

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Abertura: 30/04/2025 09:00

Valor: R$ 632.627,00

Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº. 00001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME 1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LEI MUNICIPAL Nº 389/2009, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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