Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Identificador desta licitação: PB-2516409-11-00001-2024

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/07/2024 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Tacima

Valor: R$ 238.582,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Resolução n 6 de maio de 2020 e também pelo 1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009 e alterações na resolução/CD/FNDE n.º 25/2012 e LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o exercício vigente.

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