Aviso de Dispensa nº 006/2026

Identificador desta licitação: PI-LW-001413-26

Modalidade: Dispensa

Abertura: 19/02/2026 09:00

Órgão: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO DE INCONSISTÊNCIAS, APOIO À ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), SUPORTE TÉCNICO NO PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIOS E INDICADORES, MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA, BEM COMO ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Visitar site original para mais detalhes: http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136155