Chamada pública nº 001/2026

Identificador desta licitação: PI-LW-002246-26

Modalidade: Chamamento público

Órgão: P. M. DE ALTOS

Abertura: 18/12/2026 13:00

Objeto: credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 006/2020.

Visitar site original para mais detalhes: http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136988