Chamada pública nº 001/2026

Identificador desta licitação: PI-LW-008067-26

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/08/2026 08:00

Órgão: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025 publicada no DOU em 01 de agosto de 2025/ seção:1/página 15.

Visitar site original para mais detalhes: http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162805