Credenciamento nº 90005/2024

Identificador desta licitação: PI-LW-008703-24

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/12/2024 08:00

Órgão: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 39.991,00

Objeto: O presente edital visa garantir à consecução de apoio Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com objetivos de: a) - Estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais; b) II - Garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; c)III - Democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais; d) IV - Garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. Dessa maneira, o fomento aos projetos selecionados e o cumprimento da Lei contribui para o incremento da economia artística, criativa e cultural, garantindo o acesso continuado a cultura e reconhecendo a cultura como um direito fundamental que deve ser assegurado a todos.

Visitar site original para mais detalhes: http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022969