Edital de Chamamento Público 30/2025

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-006122-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/12/2034 10:00

Órgão: COMANDO DO EXERCITO

Objeto: O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU. [Alerta Licitação]

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/6122