Edital de Chamamento Público 83/2026

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-011358-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/06/2026 09:57

Órgão: COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL

Objeto: Chamada Pública nº 01/2026 para aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, instituído pela Lei nº14.628/2023, regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação,na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/11358?pagina=1&tamanhoPagina=5