Edital de Chamamento Público 30/2025
Cidade: São Pedro da Aldeia (RJ)
Identificador desta licitação: PNCP-00394502002864-1-002574-2025
Modalidade: Chamamento público
Órgão: COMANDO DA MARINHA
Abertura: 05/08/2030 09:00
Valor: R$ 44.000.000,00
Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha, por Inexigibilidade de Licitação, através do Procedimento Auxiliar de Contratação Credenciamento, conforme disposto fundamentação legal disposta no artigo 74, inciso IV e 79, inciso II , todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.787, de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento será realizado para o atendimento de todos os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), localizados nos municípios que compõem a área de abrangência sob a responsabilidade da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA. [Fonte: Alerta Licitação]
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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502002864/2025/2574
