Edital de Chamamento Público 34/2024

Identificador desta licitação: PNCP-01612489000115-1-000009-2024

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA

Abertura: 29/11/2024 12:00

Valor: R$ 1,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA USUFRUIR DE CONDICOES ESPECIFICAS DURANTE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA REURB

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://A utilização da forma presencial no presente Pregão se justifica tendo em vista que o artigo 176 da Lei 141332021 da um prazo maior para os Municipios de ate 20000 habitantes como e o caso do Município de Chapada Gaúcha-MG se adequarem a forma eletrônica