Edital de Chamamento Público CRE 22024/2024

Identificador desta licitação: PNCP-01612981000190-1-000110-2024

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/12/2024 16:59

Órgão: MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Valor: R$ 51.500,00

Objeto: O objeto deste Edital de chamamento público é a seleção de propostas de atividades culturais a serem premiadas no Município de Pinheiral, seguindo a determinação do Conselho Municipal de Cultura de Pinheiral e o Plano de Ação aprovado pelo MinC, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, na Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e nas demais disposições legais aplicáveis e nas condições do presente instrumento convocatório.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/editais/01612981000190/2024/110