Edital de Chamamento Público 000004/2026

Identificador desta licitação: PNCP-01613072000177-1-000051-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN

Abertura: 31/07/2027 23:59

Valor: R$ 938.352,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de José Raydan /MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan -MG

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/01613072000177/2026/51