Contratação Direta 034R/2026
Cidade São Sebastião do Anta [MG]
Identificador desta licitação: PNCP-01613123000160-1-000129-2026
Modalidade: Dispensa
Abertura: 21/10/2026 08:00
Órgão: São Sebastião do Anta
Valor: R$ 23.760,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento e suporte técnico relacionados aos programas e sistemas educacionais de responsabilidade do Município, especialmente FNDE, SIMEC e FUNDEB, incluindo os aspectos pertinentes ao VAAR e ao VAAT e ao ICMS Educação; a elaboração integral do Plano Municipal de Educação – PME; e o assessoramento e acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário, e da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/01613123000160/2026/129?pagina=1&tamanhoPagina=5
