Contratação Direta 1/2026

Identificador desta licitação: PNCP-01613428000172-1-000010-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: MUNICIPIO DE LUZERNA

Abertura: 20/01/2026 13:29

Valor: R$ 2.328,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa eletrônica destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem, como forma de controle populacional de cães e gatos no Município de Luzerna, como parte do Programa PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), em conformidade com a Lei Estadual nº 18.177, de 11 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2026, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/3c041b7c-df06-4ae4-bb39-0bad8313a50a

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/01613428000172/2026/10