Edital 1/2026

Município: Barão de Melgaço (MT)

Identificador desta licitação: PNCP-03507563000169-1-000008-2026

Modalidade: Concorrência eletrônica

Órgão: Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço

Abertura: 21/05/2026 09:00

Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/03507563000169/2026/8?pagina=1&tamanhoPagina=5