Edital de Chamamento Público 03/2026

Identificador desta licitação: PNCP-04394805000118-1-000077-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/06/2026 00:00

Órgão: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Valor: R$ 116.686,00

Objeto: [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARO DE CORPOS (INCLUINDO TANATOPRAXIA QUANDO EXIGIDA), ASSISTÊNCIA DURANTE O VELÓRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO FUNERÁRIO, INCLUSIVE INTERMUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.112/2022 (BENEFÍCIOS EVENTUAIS), DA LEI MUNICIPAL Nº 4.541/2024 (IMPACTO AMBIENTAL DO NECROCHORUME) E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 278/2019 (REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/04394805000118/2026/77