Edital de Chamamento Público 002/2026

Identificador desta licitação: PNCP-04530713000118-1-000011-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 19/02/2026 00:00

Órgão: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE

Valor: R$ 136.239,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/04530713000118/2026/11