Contratação Direta 024/D.L/CCP/2025

Identificador desta licitação: PNCP-04695284000139-1-000152-2025

Modalidade: Dispensa

Órgão: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

Abertura: 08/10/2025 08:00

Valor: R$ 1.320,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM PROVAS DE CERTIFICAÇÕES PROFISSIONAIS PARA RPPS PARA OS SERVIDORES DO IPRAM, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL, DE FORMA A ATENDER A PORTARIA SEPRT Nº. 9.907, DE 2020, A QUAL ESTABELECEU PARÂMETROS PARA O ATENDIMENTO, PELOS DIRIGENTES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E COMITÊS DE INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, AOS REQUISITOS MÍNIMOS PREVISTOS NO DO ART. 8º-B DA LEI Nº 9.717, DE 1998, DENTRE ELES “POSSUIR CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO COMPROVADAS, NOS TERMOS DEFINIDOS EM PARÂMETROS GERAIS”, CONFORME DISPÕE O INCISO II

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/04695284000139/2025/152