Edital de Chamamento Público Chamamento 001/2026

Identificador desta licitação: PNCP-06029524000191-1-000032-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

Abertura: 03/07/2026 23:59

Valor: R$ 503.000,00

Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/06029524000191/2026/32?pagina=1&tamanhoPagina=5