Edital de Chamamento Público 002/2026

Identificador desta licitação: PNCP-06085415000191-1-000004-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE

Abertura: 29/01/2027 23:59

Valor: R$ 1.369.319,00

Objeto: O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. [Alerta Licitação]

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/06085415000191/2026/4