Edital 014/2026

Município: Buriti (MA)

Identificador desta licitação: PNCP-06117071000155-1-000047-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: MUNICIPIO DE BURITI

Abertura: 14/07/2026 09:00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados à concessão de benefício eventual às gestantes e nutrizes em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), a regulamentação municipal dos benefícios eventuais (Lei Municipal nº 670/2018, art. 36) e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/06117071000155/2026/47