Edital de Chamamento Público 01.2025.35– PMB/2025
Cidade Barreirinhas [MA]
Identificador desta licitação: PNCP-06217954000137-1-000057-2025
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 25/08/2025 09:30
Órgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
Valor: R$ 1.013.002,00
Objeto: Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento/Familiar Rural destinado a composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/09, na Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 2/12/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021) e demais resoluções relativas ao PNAE, e instrumentos legais competentes, durante o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/ e seus anexos.
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