Edital de Chamamento Público 011/2026
Cidade Salinas [MG]
Identificador desta licitação: PNCP-07333598000180-1-000015-2026
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 11/06/2027 11:00
Órgão: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas
Valor: R$ 2.689.896,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÃO ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021 e OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1059, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E SUAS ALTERAÇÕES. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/07333598000180/2026/15?pagina=1&tamanhoPagina=5