Edital de Chamamento Público 003/2026-CHP/2026

Identificador desta licitação: PNCP-07384407000109-1-000083-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/07/2026 23:59

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor: R$ 2.099.176,00

Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL 'OLHANDO PARA O FUTURO' (LEI Nº 1336/2025). A PARCERIA VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PACAJUS/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E REDUÇÃO DA EVASÃO EM PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Federal n°11.878/2014; Lei Federal nº8.080/1990; Lei Municipal n°1336/2025; Lei Municipal n°541/2018 e Decreto n°55, de 27 de dezembro de 2023.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2026/83?pagina=1&tamanhoPagina=5