Edital de Chamamento Público 005.2026 / 2026.05.06.1/2026

Identificador desta licitação: PNCP-07391006000186-1-000046-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM

Abertura: 15/06/2026 23:59

Valor: R$ 2.113.490,00

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jardim-CE, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/07391006000186/2026/46