Edital 034/2025-PE/2025

Identificador desta licitação: PNCP-07403769000108-1-000061-2025

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 24/09/2025 08:59

Órgão: MUNICIPIO DE ITAICABA

Valor: R$ 443.458,00

Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental, do 8º ano em tempo integral, (PROGRAMA PAIC INTEGRAL) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1325349 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho.

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