Contratação Direta 076.2026.SMAS/2026

Identificador desta licitação: PNCP-07541279000160-1-000118-2026

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 11/06/2026 00:00

Órgão: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor: R$ 900,00

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(ALLANE)

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