Edital de Chamamento Público 004/2025-SESA/2026

Identificador desta licitação: PNCP-07891674000172-1-000001-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/08/2026 23:59

Órgão: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Valor: R$ 54.600,00

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA ATENDENDO A PORTARIA Nº 3.492/GM/MS DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, A PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA SAES/MS Nº 1.640, DE 7 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA SAES/MS Nº 1.821, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE INCLUI GRUPO, ATRIBUTOS E REGRAS CONDICIONADAS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA

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