Edital C.E 008 2026 SEDUC/2026

Identificador desta licitação: PNCP-07891682000119-1-000086-2026

Modalidade: Concorrência

Órgão: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE

Abertura: 12/11/2026 08:59

Valor: R$ 99.367,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE/CE NO ACOMPANHAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), NO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO E AO MONITORAMENTO DAS OBRAS FINANCIADAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), BEM COMO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS TERMOS DE COMPROMISSO E DEMAIS INSTRUMENTOS PACTUADOS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS FEDERAIS E CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE DOS REPASSES, DAS TRANSFERÊNCIAS E DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DOS GESTORES, FISCAIS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS FORMALMENTE DESIGNADOS PELO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/07891682000119/2026/86