Edital de Chamamento Público 5/2026

Identificador desta licitação: PNCP-08096372000175-1-000040-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/04/2026 08:00

Órgão: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE

Valor: R$ 12,00

Objeto: Abertura de Processo Administrativo visando à qualificação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para habilitação prévia, com o objetivo de possibilitar futura participação em chamamentos públicos e eventual celebração de parcerias com o Município de Serra Negra do Norte/RN, conforme disposto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 752/2026.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/08096372000175/2026/40