Edital 29/2025

Identificador desta licitação: PNCP-08234148000100-1-000099-2025

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: MUNICIPIO DE MACAIBA

Abertura: 24/09/2025 08:30

Valor: R$ 736.550,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE, DE FORMA EVENTUAL ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A DISTRIBUIÇÃO OCORRERÁ COM BASE NA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005/2020 EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DECRETO MUNICIPAL Nº 1949/2020 EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) Nº 8.742/93.

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Visitar site original para mais detalhes: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Macaiba-1224/PE-29-2025-2025-421112