Edital de Chamamento Público 06110001/2026

Cidade João Câmara [RN]

Identificador desta licitação: PNCP-08309536000103-1-000092-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 19/11/2026 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

Valor: R$ 2.198.030,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/08309536000103/2026/92