Ato que autoriza a Contratação Direta 01/2026

Identificador desta licitação: PNCP-10234992000175-1-000015-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA

Abertura: 04/06/2026 00:00

Valor: R$ 328.999,00

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do PAA instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 c/c Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, objetivando atender as necessidades da Secr

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