Contratação Direta 073/2025

Município: Petrolina [PE]

Identificador desta licitação: PNCP-10358190000177-1-000447-2025

Modalidade: Dispensa

Abertura: 20/02/2026 08:59

Órgão: MUNICIPIO DE PETROLINA

Valor: R$ 43.000,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL para elaborar, implementar e executar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho – LTCAT, do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional – PCMSO e do Perfil Profissiográfico, Previdenciário – PPP, para os servidores públicos municipais, independentemente dos vínculos (contratado, comissionado ou estatutários), contidos no RH da PMP, conforme especificações contidas a seguir neste Termo de referência, para atender as exigências do E-social, ou outras cabíveis para o porte, conforme solicitação expressa da Diretoria Administrativa e Financeira para atender às necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/10358190000177/2025/447