Contratação Direta 03 SMS/2026

Identificador desta licitação: PNCP-11965996000196-1-000003-2026

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Abertura: 05/06/2026 00:00

Objeto: Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/11965996000196/2026/3?pagina=1&tamanhoPagina=5