Edital 07/2025

Identificador desta licitação: PNCP-13109350000132-1-000007-2025

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/04/2025 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE MARUIM

Valor: R$ 1.000.997,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento e imageamento) a fim de promover a regularização fundiária – REURB do Núcleo Urbano informal denominado (Alto da Boa Vista), nas modalidades REURB-S/E de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) no Município de Maruim/SE, em conformidade com a Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto N° 9.310, de 15 de março de 2018, com alterações trazidas pelo Decreto N° 9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – DECRETO N° 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Processo PAC SICONV N° 964742/2024 – Operação 1096073-43.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento e imageamento) a fim de promover a regularização fundiária – REURB do Núcleo Urbano informal denominado (Alto da Boa Vista), nas modalidades REURB-S/E de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) no Município de Maruim/SE, em conformidade com a Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto N° 9.310, de 15 de março de 2018, com alterações trazidas pelo Decreto N° 9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – DECRETO N° 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Processo PAC SICONV N° 964742/2024 – Operação 1096073-43.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpXbmxaaWg=