Edital 010/2026
Cidade Fátima [BA]
Identificador desta licitação: PNCP-13393152000143-1-000048-2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Abertura: 24/08/2026 14:00
Órgão: MUNICIPIO DE FATIMA
Valor: R$ 78.836,00
Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA (DEVIDAMENTE EMBALADA), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL Nº 8.742/1993), LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/13393152000143/2026/48