Edital de Chamamento Público 007/2026/2026

Identificador desta licitação: PNCP-13634977000102-1-000129-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICIPIO DE BELMONTE

Abertura: 22/09/2027 08:00

Valor: R$ 101.475,00

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis. [Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/129