Contratação Direta 019/2026/2026
Cidade: Dom Basílio (BA)
Identificador desta licitação: PNCP-13673314000105-1-000175-2026
Modalidade: Dispensa
Órgão: MUNICIPIO DE DOM BASILIO
Abertura: 04/11/2026 17:00
Valor: R$ 5.433,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E À IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, À DEMOCRATIZAÇÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/13673314000105/2026/175