Contratação Direta 009/2026

Identificador desta licitação: PNCP-13827035000140-1-000029-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: MUNICIPIO DE MUTUIPE

Abertura: 03/03/2026 23:59

Valor: R$ 32.502,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos minerários e ambientais, com o objetivo de promover a renovação e a regularização das jazidas de cascalho de titularidade do Município de Mutuípe/BA, vinculadas a processos minerários em tramitação junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, abrangendo: •Processo ANM nº 871.429/2011, localizado na Fazenda Dois Irmãos (Coordenadas: -13.218123° / -39.511181°); •Processo ANM nº 870.968/2022, localizado na Fazenda Duas Barras (Coordenadas: -13.218455° / -39.510740°).

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/13827035000140/2026/29